1. Controlador e escopo de aplicação
Esta Política aplica-se a todos os usuários que acessam o site institucional da Belzuna e seus aplicativos móveis ou web nas categorias Cliente, Profissional e Estabelecimento.
Os dados cadastrais completos do Controlador e do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) são disponibilizados nos canais oficiais da plataforma e na página de Contato.
2. Dados pessoais coletados
- Clientes: nome, e-mail, telefone, credenciais de autenticação, histórico de agendamentos, avaliações publicadas e endereço/geolocalização quando autorizados para busca de serviços.
- Profissionais e Estabelecimentos: nome/razão social, contato, especialidades, portfólio de serviços, agenda, dados de verificação cadastral e dados de recebimento junto ao provedor de pagamento habilitado.
- Registros técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, modelo do dispositivo, sistema operacional, navegador e logs de segurança.
3. Finalidades e bases legais (LGPD)
Todo tratamento de dados pessoais fundamenta-se em hipótese legal prevista nos arts. 7º e 11 da LGPD:
- Execução de contrato e procedimentos preliminares: cadastro, autenticação, agendamentos, comunicação entre partes e operação dos serviços.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet) e obrigações fiscais ou judiciais.
- Legítimo interesse: prevenção a fraudes, segurança da plataforma, auditoria e melhoria contínua da experiência.
- Consentimento: permissões opcionais de localização, notificações promocionais e recursos específicos, revogáveis a qualquer momento.
4. Compartilhamento de dados
A Belzuna não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas hipóteses estritamente necessárias:
- Entre usuário e prestador: informações essenciais para confirmação, realização ou cancelamento do atendimento agendado.
- Operadores tecnológicos: provedores de hospedagem em nuvem, envio de notificações e instituições de pagamento habilitadas, vinculados a deveres de confidencialidade e segurança.
- Autoridades públicas: mediante ordem judicial, requisição legal ou obrigação regulatória.
5. Transferência internacional de dados
Caso a infraestrutura de nuvem ou serviços técnicos essenciais utilizem servidores localizados fora do território brasileiro, a Belzuna assegura que a transferência internacional observe os requisitos do art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais padrão ou países com grau adequado de proteção.
6. Cookies e armazenamento local
O site institucional e as interfaces web utilizam armazenamento técnico estritamente necessário para manter preferências de navegação, acessibilidade e segurança da sessão. Não utilizamos rastreadores publicitários de terceiros sem aviso claro e consentimento prévio quando aplicável.
7. Segurança e resposta a incidentes
Empregamos criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso baseado em perfis (RBAC), registro de eventos críticos e segregação lógica de ambientes. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Belzuna comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD.
8. Retenção e eliminação de dados
Os dados permanecem armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou de prazos legais obrigatórios (incluindo guarda de logs de acesso pelo prazo mínimo de 6 meses previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet e prazos fiscais/prescricionais aplicáveis). Encerrado o prazo, os dados são eliminados com segurança ou anonimizados.
9. Direitos do titular (Art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar a qualquer momento, mediante verificação de identidade:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso integral aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento;
- Peticionamento perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor.
10. Crianças, adolescentes e alterações
Os serviços da Belzuna são destinados a pessoas com 18 anos ou mais (ou legalmente emancipadas). Eventual utilização por adolescentes exige consentimento e assistência dos responsáveis legais, conforme o art. 14 da LGPD.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas nos canais oficiais antes de produzirem efeitos. Para exercer direitos ou tirar dúvidas, acesse Contato.