CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso ao site institucional e o uso da plataforma Belzuna por Clientes, Profissionais e Estabelecimentos, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

Versão vigente · Última revisão: Novembro de 2026

1. Aceitação e elegibilidade

Ao acessar este site ou utilizar os aplicativos da Belzuna, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e a Política de Privacidade.

O cadastro e a contratação de serviços são destinados a maiores de 18 anos com plena capacidade civil ou menores devidamente assistidos/representados na forma da lei.

2. Papel da Belzuna (Intermediação)

A Belzuna disponibiliza infraestrutura tecnológica para descoberta de serviços, organização de agendas e conexão entre Clientes, Profissionais e Estabelecimentos.

Os serviços de beleza e bem-estar são executados de forma autônoma e direta pelos Profissionais e Estabelecimentos cadastrados, não havendo vínculo empregatício, societário ou de representação comercial entre estes e a Belzuna.

3. Cadastro e segurança da conta

  • A conta é pessoal e intransferível, sendo proibido compartilhar credenciais de acesso ou códigos de verificação.
  • O usuário garante a veracidade e atualização dos dados informados, respondendo por informações inexatas ou fraudulentas.
  • Suspeitas de acesso não autorizado devem ser comunicadas imediatamente pelos canais oficiais em Contato.

4. Obrigações dos Clientes

  • Conferir descrição do serviço, duração estimada, valor, endereço e regras de cancelamento antes de confirmar o agendamento.
  • Cumprir horários agendados e comunicar eventuais imprevistos dentro da antecedência informada.
  • Publicar avaliações verdadeiras, respeitosas e baseadas em experiências reais, sem linguagem ofensiva ou ilícita.

5. Obrigações de Profissionais e Estabelecimentos

  • Manter informações de serviços, preços, duração e disponibilidade sempre atualizadas e fidedignas.
  • Possuir qualificação técnica, alvarás, licenças sanitárias e regularidade fiscal exigidos para sua atividade.
  • Prestar os atendimentos com diligência, higiene, segurança e respeito às normas consumeristas aplicáveis.

6. Agendamentos, cancelamentos e no-show

As condições de reagendamento, cancelamento, tolerância de atraso e eventual retenção ou taxa por não comparecimento (no-show) são apresentadas de forma clara antes da confirmação do pedido, variando conforme a política vigente do serviço e os recursos habilitados na plataforma.

7. Pagamentos, taxas e repasses

Quando os meios de pagamento digitais estiverem habilitados, as transações serão processadas por intermediadores autorizados, com exibição prévia do valor total, eventuais taxas aplicáveis e condições de estorno ou contestação (chargeback). Repasses a Profissionais e Estabelecimentos seguem os prazos operacionais e verificações de segurança do provedor financeiro.

8. Condutas proibidas

  • Praticar fraude, simulação de agendamentos, lavagem de dinheiro ou manipulação de avaliações.
  • Utilizar linguagem discriminatória, assédio, ameaça ou violação de direitos de terceiros.
  • Realizar engenharia reversa, extração automatizada de dados (scraping), ataque de negação de serviço ou contorno de controles de segurança.

9. Moderação, suspensão e encerramento

A Belzuna poderá suspender preventivamente ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem risco à segurança de usuários ou atendam a determinação legal ou judicial. O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer tempo, ressalvadas obrigações pendentes e prazos legais de guarda de registros.

10. Propriedade intelectual

A marca Belzuna, o símbolo da flor de lótus, o design visual, textos, código-fonte, interfaces e bancos de dados são de titularidade exclusiva da Belzuna ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução, modificação ou uso comercial sem autorização expressa.

11. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços contínuos para manter a plataforma disponível e segura, sem prejuízo de interrupções temporárias para manutenção, falhas de conectividade de terceiros ou eventos de força maior. Observados os limites da legislação brasileira, a Belzuna não se responsabiliza por danos decorrentes de culpa exclusiva de usuários ou terceiros.

12. Alterações, lei aplicável e foro

Estes Termos podem ser atualizados para refletir melhorias operacionais ou exigências legais, mediante publicação da nova versão neste endereço e aviso prévio para mudanças substanciais.

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil, ficando ressalvado o foro do domicílio do consumidor nos casos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor.