1. Aceitação e elegibilidade
Ao acessar este site ou utilizar os aplicativos da Belzuna, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e a Política de Privacidade.
O cadastro e a contratação de serviços são destinados a maiores de 18 anos com plena capacidade civil ou menores devidamente assistidos/representados na forma da lei.
2. Papel da Belzuna (Intermediação)
A Belzuna disponibiliza infraestrutura tecnológica para descoberta de serviços, organização de agendas e conexão entre Clientes, Profissionais e Estabelecimentos.
Os serviços de beleza e bem-estar são executados de forma autônoma e direta pelos Profissionais e Estabelecimentos cadastrados, não havendo vínculo empregatício, societário ou de representação comercial entre estes e a Belzuna.
3. Cadastro e segurança da conta
- A conta é pessoal e intransferível, sendo proibido compartilhar credenciais de acesso ou códigos de verificação.
- O usuário garante a veracidade e atualização dos dados informados, respondendo por informações inexatas ou fraudulentas.
- Suspeitas de acesso não autorizado devem ser comunicadas imediatamente pelos canais oficiais em Contato.
4. Obrigações dos Clientes
- Conferir descrição do serviço, duração estimada, valor, endereço e regras de cancelamento antes de confirmar o agendamento.
- Cumprir horários agendados e comunicar eventuais imprevistos dentro da antecedência informada.
- Publicar avaliações verdadeiras, respeitosas e baseadas em experiências reais, sem linguagem ofensiva ou ilícita.
5. Obrigações de Profissionais e Estabelecimentos
- Manter informações de serviços, preços, duração e disponibilidade sempre atualizadas e fidedignas.
- Possuir qualificação técnica, alvarás, licenças sanitárias e regularidade fiscal exigidos para sua atividade.
- Prestar os atendimentos com diligência, higiene, segurança e respeito às normas consumeristas aplicáveis.
6. Agendamentos, cancelamentos e no-show
As condições de reagendamento, cancelamento, tolerância de atraso e eventual retenção ou taxa por não comparecimento (no-show) são apresentadas de forma clara antes da confirmação do pedido, variando conforme a política vigente do serviço e os recursos habilitados na plataforma.
7. Pagamentos, taxas e repasses
Quando os meios de pagamento digitais estiverem habilitados, as transações serão processadas por intermediadores autorizados, com exibição prévia do valor total, eventuais taxas aplicáveis e condições de estorno ou contestação (chargeback). Repasses a Profissionais e Estabelecimentos seguem os prazos operacionais e verificações de segurança do provedor financeiro.
8. Condutas proibidas
- Praticar fraude, simulação de agendamentos, lavagem de dinheiro ou manipulação de avaliações.
- Utilizar linguagem discriminatória, assédio, ameaça ou violação de direitos de terceiros.
- Realizar engenharia reversa, extração automatizada de dados (scraping), ataque de negação de serviço ou contorno de controles de segurança.
9. Moderação, suspensão e encerramento
A Belzuna poderá suspender preventivamente ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem risco à segurança de usuários ou atendam a determinação legal ou judicial. O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer tempo, ressalvadas obrigações pendentes e prazos legais de guarda de registros.
10. Propriedade intelectual
A marca Belzuna, o símbolo da flor de lótus, o design visual, textos, código-fonte, interfaces e bancos de dados são de titularidade exclusiva da Belzuna ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução, modificação ou uso comercial sem autorização expressa.
11. Disponibilidade e responsabilidade
Empregamos esforços contínuos para manter a plataforma disponível e segura, sem prejuízo de interrupções temporárias para manutenção, falhas de conectividade de terceiros ou eventos de força maior. Observados os limites da legislação brasileira, a Belzuna não se responsabiliza por danos decorrentes de culpa exclusiva de usuários ou terceiros.
12. Alterações, lei aplicável e foro
Estes Termos podem ser atualizados para refletir melhorias operacionais ou exigências legais, mediante publicação da nova versão neste endereço e aviso prévio para mudanças substanciais.
Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil, ficando ressalvado o foro do domicílio do consumidor nos casos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor.